Edição Outubro/Dezembro 2001


21, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2002 NO AUDITÓRIO DA UNIBAN
R. MARIA CÂNDIDA, 1813 - VILA GUILHERME - SÃO PAULO - SP

Estamos encerrando mais um ano de trabalho à frente da diretoria da ANENT. Um ano cheio de conquistas para a enfermagem do trabalho. Podemos destacar o importante trabalho que está sendo realizado nas reuniões do GTT da NR-4, das quais a enfª Ivone Martini, membro de nossa diretoria, tem participado ativamente, representando a enfermgem do trabalho e mantendo-nos informados de todas as discussões e pautas; e também do 4º CBCENF, realizado em outubro no Palácio das Convenções do Anhembi. Nesse evento, contamos com a presença da enfª do trabalho Walkíria Silva Moutinho que apresentou a palestra "Segurança e saúde do trabalhador" na qual falou sobre a exposição dos profissionais de enfermagem do trabalho aos riscos presentes em uma instituição, principalmente aos riscos biológicos. Aposentadoria também foi outro tema discutido pela ANENT nesse evento, com a palestra "Aposentadoria especial na área de enfermagem", proferida pelos Drs. Nelson Burilli e Mário Jorge Tsuchiya. Nossa sociedade continua à frente da ABESE que realizará seu primeiro Congresso em março de 2002. Todas as informações podem ser obtidas no site www.abese.hpg.com.br.
Ruth Miranda presidente da ANENT

REDISCUTINDO O PAPEL DA ENFERMAGEM DO TRABALHO
Temas que serão abordados no 10º ENENT:
Redescobrindo valores; Aposentadoria especial- riscos biológicos; Doenças ocupacionais - ponto de vista legal; Bioproteção do profissional de enfermagem do trabalho; Ensino em enfermagem do trabalho frente a nova Lei de Diretrizes e Bases; Consultoria em enfermagem do trabalho; Sistematização em saúde ocupacional - função delegada; Liderança: uma nova visão e atuação do enfermeiro do trabalho; Comportamento, estresse e violência no local de trabalho; Importância da inserção do profissional de enfermagem do trabalho na política, participando nas grandes decisões do futuro da enfermagem.

CURSOS PRÉ-CONGRESSO
Dia 19 de agosto
• Imunização em Saúde Ocupacional (4 horas)
• Ergonomia (4 horas)
• Suporte Básico de Vida (8 horas)

Dia 20 de agosto
• Aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde Ocupacional (8horas)

TEMAS LIVRES
Durante os trabalhos do 10º ENENT, haverá sessões para apresentação de temas livres, abertas à participação de todas as categorias profissionais de enfermagem. Convidamos os autores de trabalhos científicos a participar destas sessões, compartilhando com colegas de todo o Brasil as experiências obtidas em seus estudos. A data-limite para envio dos trabalhos é 28 de maio de 2002.
Os interessados devem solicitar as normas para apresentação do trabalho à ANENT, através do endereço divulgado no final desta edição, ou através do telefone (11) 3225-6370 das 9h00 às 17h00, com Mônica Andrade ou na sede da ANENT - R. Paraguaçu, 244/151 - São Paulo - SP - cep 05006-010.

Prova de Título
Durante o 10º ENENT, a ANENT estará realizando a 3ª Prova para concessão do título de especialista em Enfermagem do Trabalho. Os enfermeiros que já atuam em saúde ocupacional e que não obtiveram o título de especialista em curso de pós-graduação, têm a oportunidade de regularizar sua situação. Para que isso ocorra, é necessário que o profissional preencha os requisitos listados a seguir, e que obtenha um bom aproveitamento no exame a ser aplicado no dia 20 de agosto de 2002. E também para inscrever-se para a realização da prova É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO NO 10º ENENT. Para maiores informações sobre a Prova de Título de Especialista, procure a ANENT por carta, fax, telefone ou internet. Os endereços e telefones estão no final desta edição.

Programa para a Prova
Políticas e diretrizes para a saúde do tra-balhador no Brasil e o posicionamento da Enfermagem do Trabalho. Legislação geral e específica que orienta as ações de saúde e controle das doenças dos trabalhadores, e atuação da Enfermagem do Trabalho. Ações de Saúde no contexto da saúde do trabalhador e a inserção da Enfermagem do Trabalho.
Atividades de Enfermagem do Trabalho no contexto da estrutura organizacional de saúde do trabalhador. A educação para a saúde como essência dos Programas de Saúde do Trabalhador e a integração efetiva da Enfermagem do Trabalho. Conceituação de Enfermagem do Trabalho e atribuições da equipe de Enfermagem do Trabalho. Fundamentação teórica das ações de enfermagem e sua aplicação no processo de enfermagem junto a saúde do trabalhador. A Enfermagem do Trabalho no controle de riscos e das doenças profissionais Atuação do Enfermeiro do Trabalho na ocorrência de acidentes do trabalho e emergências A importância da atuação da Enfermagem do Trabalho na equipe multiprofissional

Critérios para Inscrição na Prova de Título 2002
É necessário que o candidato exerça atividade em local que não tenha acesso a cursos de especialização em Enfermagem do Trabalho; O candidato deve ter, comprovadamente, 5 anos de atuação em Enfermagem do Trabalho em empresa, documentado em Carteira Profissional acompanhada de declaração do responsável pelo departamento; É preciso 5 anos de registro definitivo no Conselho Regional de Enfermagem de origem; Enviar até 3 de maio de 2002, CURRÍCULO atualizado com xerox em anexo dos comprovantes e mais da inscrição no 10º ENENT para a ANENT, rua Paraguaçu, nº 244/151 - São Paulo - SP, cep 05006-010; Recolher junto ao Banco do Brasil, a taxa de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) na conta da Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho - ANENT, agência 1531-8, CC 2555-0, Pacaembú - São Paulo - SP.
Critérios para Avaliação da Comissão Julgadora
grupo I atividades como docente no magistério superior e médio de Enfermagem e de quaisquer outras atividades de ensino = 2;
grupo II exercício de cargo, emprego, função ou atividade como Enfermeiro incluindo supervisão de estágios = 4;
grupo III produção científica, sob forma de trabalhos publicados e participação ativa em eventos Científicos = 4.

PROVA 20 DE AGOSTO
DAS 13h30 às 18h00. Rua Maria Cândida, 1813 Vila Guilherme

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA A PROVA DE TITULAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
ALESSI, N.P. e cols. SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Ed. Hucitec. São Paulo, 1994
ALFARO, Le Fevere, R. PENSAMENTO CRÍTICO EM ENFERMAGEM - Um Enfoque Prático. Série Enfermagem. ARTES MÉDICAS. Porto Alegre, 1996.
ALVES, D. de B. TRABALHO, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO NA ENFERMAGEM: Uma Contribuição aos Estudos sobre a Força de Trabalho Feminina. Dankat Gráfica e Ed. Salvador, 1997.
ALVES, M.D.S.; PAGLIUCA, L.M.F.; BARROSO, M.G.T. CULTURA E PODER NAS PRÁTICAS DE SAÚDE: Sociedades, Grupos, Famílias. UFC. Fortaleza, 1999.
BINDER, M.C.P.; ALMEIDA, I.M. de; MONTEAU, M. ÁRVORE DE CAUSAS: Método de Investigação de Acidentes de Trabalho. Publisher Brasil Ed. São Paulo, 1995.
BONCIANI, M. e cols. SAÚDE, AMBIENTE E CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO: Experiências em Negociações Coletivas. Ed. LTR. São Paulo, 1996.
BRASIL, M.S. VII, VIII E IX CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE.
___________ CONTROLE DA HANSENÍASE. Rio de Janeiro, 1994.
___________ CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL: Uma Proposta de Integração de Ensino e Serviço. Rio de Janeiro, 1993.
___________ DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. GUIA DE BOLSO: Aspectos Clínicos, Vigilância Epidemiológica e Medidas de Controle. 1ª edição, Brasília, 1999.
___________ GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Rio de Janeiro, 1998.
___________ MANUAL DE CONTROLE DA DIABETE, 1993.
___________ MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS EM VACINAÇÕES. 3ª edição, 1994.
___________ MANUAL DE VACINAÇÃO, 1994.
___________ PROGRAMA AMPLIADO DE IMUNIZAÇÕES.
___________ PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.
___________ PRÓ-ONCO: Controle do Câncer. Rio de Janeiro, 1990.
BRASIL, MTb. CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES
BULHÕES, I. RISCOS DO TRABALHO DE ENFERMAGEM. Rio de Janeiro, 1994.
BUSSACOS, M. A. ESTATÍSTICA APLICADA À SAÚDE OCUPACIONAL. FUNDACENTRO. São Paulo, 1997.
CAMPOS, J.L.D. e CAMPOS, A.B.D. RESPONSABILIDADE PENAL, CIVIL E ACIDENTÁRIA DO TRABALHO. 3ª edição. Ed. LTr. São Paulo, 1992.
COREN-São Paulo. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM. São Paulo, 1999.
COSTA, D.F.; CARMO, J.C. do; SETTIMI, M. M.; SANTOS, U. de P. PROGRAMA DE SAÚDE DOS TRABALHADORES. Ed. Hucitec. São Paulo, 1989.
DEJOURS, C. A BANALIZAÇÃO DA INJUSTIÇA SOCIAL. FGV Ed. Rio de Janeiro, 1999.
DELA COLETA, J. A. ACIDENTES DE TRABALHO: Fator Humano - Contribuições da Psicologia do Trabalho - Atividades de Prevenção. Ed. Atlas S. A. São Paulo, 1989.
FUNDACENTRO. PRIMEIROS SOCORROS EM ACIDENTE DO TRABALHO.
______________ SANEAMENTO DO MEIO AMBIENTE.
GEORGE, J. B. e col. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Os Fundamentos para a Prática Profissional. Artes Médicas. Porto Alegre, 1993.
GOES, R. C. TOXICOLOGIA INDUSTRIAL: Um Guia Prático Para Prevenção e Primeiros Socorros. Revinter. Rio de Janeiro, 1997.
LABRA, M. E. MULHER, SAÚDE E SOCIEDADE NO BRASIL. Ed. Vozes/Abrasco. Petrópolis, 1989.
LEOPARDI, M. T. TEORIAS EM ENFERMAGEM. Ed. Papa-Livros. Florianópolis, 1999.
MARTINS, S. P. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Atualização de Acordo com o Decreto nº 3.048 de 06/05/99 (Regulamento da Previdência Social) . Ed. Atlas. São Paulo, 1999.
MARIANO, V. P. MEDICINA DO TRABALHO - Exames Médicos: Admissionais, Periódicos - Provas Funcionais. 3ª edição, Ed. LTr. São Paulo, 1997.
MAURO, M. Y. C. MÉTODO DE PROJETO - Aplicação em Enfermagem de Saúde Pública. Nacop. Rio de Janeiro, 1982.
MENDES, R. PATOLOGIA DO TRABALHO. Ed. Atheneu. Rio de Janeiro, 1995.
OIT. PRINCÍPIOS DIRECTIVOS, TECNICOS Y ETICOS RELATIVOS A LA VIGILANCIA DE LA SALUD DE LOS TRABAJADORES. Série 72. Genebra, 1998. ___ CONVENÇÕES Nº 160 E 161 E RECOMENDAÇÕES Nº 112, 170 E 171. Série 72.
PIRES DO RIO, R. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO: Guia Prático. Health. Belo Horizonte, 1996.
RAMAZZINI, B. AS DOENÇAS DOS TRABALHADORES. FUNDACENTRO. São Paulo, 1999.
REVISTA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, ESPECIALIZAÇÃO ENFERMAGEM DO TRABALHO. vol. 51 no. 3, pág. 469, julho-setembro/1998.
RIBEIRO, P. R. M. SAÚDE MENTAL: Dimensão Histórica e Campos de Atuação. EPU. São Paulo, 1996.
ROGERS, B. ENFERMAGEM NO TRABALHO. Ed. Lusociência. Lisboa, 1997.
ROUQUAYROL, M. Z. e ALMEIDA FILHO, N de EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE. 5ª edição, Medsi. Rio de Janeiro, 1999.
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS. 43ª ed, Editora Atlas S.A. São Paulo, 1989.
SOUZA, C. R. C. de; ARAÚJO, G. M. de; BENITO, J. NORMAS REGULAMENTADORAS COMENTADAS - Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho. 1ª edição. Rio de Janeiro, 1998.
TESTA, M. PENSAMENTO ESTRATÉGICO E LÓGICO DE PROGRAMAÇÃO: O Caso da Saúde. Ed Hucitec/Abrasco. Rio de Janeiro, 1995.
VANZIN, A. S. e NERY, M. E. da S. CONSULTA DE ENFERMAGEM: Uma Necessidade Social? 2ª edição, RM & L Gráfica. Porto Alegre, 1996.
Até agosto de 2000!

Novidades

O GTT Grupo de Trabalho Tripartite, estuda sugestões enviadas pela ANENT
Desde que foi publicada a proposta de revisão da NR-4, em abril de 2000, várias discussões têm sido travadas entre profissionais de segurança do trabalho e de saúde em todo o país. O texto base, reformulado pelo GT composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo, Minas Gerais e Fundacentro, foi colocado em consulta pública em julho do ano passado e recebeu 285 sugestões.
Em sua 12ª edição, a reunião do GTT foi realizada em outubro deste ano para aprovação e assinatura da Ata da décima segunda reunião ordinária e apresentação das posições das bancadas sobre o Sistema Integrado de Prevenção e Controle Social.
A princípio, tais reuniões já aprovaram os seguintes itens:
4.7 - O SEST Externo, para desenvolver suas ações, deverá possuir personalidade jurídica própria e ser credenciado no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego. A expressão "personalidade jurídica própria" está em pendência. Na hipótese de alterar a referida expressão, uma outra deverá garantir a multi e interprofissionalidade, a integração das diversas atividades e a possibilidade de realização de ações de controle.
4.7.1 - O SEST Externo poderá ser descredenciado pelo órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, ouvida a Comissão Tripartite Permanente Regional, CTPR-NR4.
4.8 - Ficam criadas a Comissão Tripartite Permanente Nacional da NR-4, denominada CTPN-NR4 e as Comissões Tripartites Permanentes Regionais da NR-4, no âmbito das Unidades da Federação, denominadas CTPR-NR4.
4.9 - As empresas prestadoras de serviços na modalidade SEST Externo, deverão manter à disposição da fiscalização do trabalho os documentos relativos aos serviços prestados, por um período mínimo de 5 anos, contados após o término do contrato de prestação de serviços.
A sugestão apresentada pela ANENT que solicita a inserção da obrigatoriedade de uma equipe composta por um enfermeiro do trabalho e por um técnico de enfermagem do trabalho ou por um auxiliar de enfermagem do trabalho foi acatada pelo GTT. Assim como outras, essa sugestão ainda não foi aprovada e continua em discussão. Foi discutida também a nova redação dada para o item 4.18/4.21 do documento.
A próxima reunião do grupo acontecerá no final deste mês (novembro) e deverão ser discutidos, entre outros assuntos, os itens acima. O resultado será divulgado em boletim de janeiro.

IMPORTANTE
REGISTRO DE ESPECIALIZAÇÕES
O COREN-SP estará isentando da cobrança de taxa, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2001, todos profissionais que desejarem registrar seus certificados de especialização obtidos em cursos de pós-graduação ou através de provas para a obtenção de títulos promovidos por sociedades de especialistas. Portanto, você que se especializou em um curso reconhecido pela legislação de ensino (MEC), ou que realizou prova para obtenção do título de especialista ministrada por uma das sociedades de especialistas filiadas à Academia Brasileira de Enfermagem (ABESE), não perca a oportunidade concedida pela Diretoria. Providencie a documentação abaixo e protocole seu pedido.
-original e xerox do certificado de especialização;
-xerox do CIC, RG, título de eleitor e comprovante de residência; no caso da obtenção do título através de provas realizadas pela sociedade de especialistas, o certificado deverá conter o carimbo da ABESE, indicando o reconhecimento do título pela Academia (apenas para as provas realizadas a partir de julho de 2001, conforme Resolução COFEN 261/2001.



Cursos de Lato Sensu - UNIBAN
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www.uniban.br • (11) 3253-7665

5º CBCENF
Está Confirmado O 5º CBCENF será realizado em Recife - PE, entre os dias 7 e 11 de outubro de 2002
Informações: www.portalcofen.gov.br

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