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Sistema Gestor de Saúde
José Henrique Farber Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho,
mestre em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Diretor
Técnico da Qualisseg Ltda.
ANTECEDENTES
As questões de Saúde e Segurança nas empresas historicamente são tratadas
de forma não sistêmica, através de ações isoladas, usualmente de responsabilidade
dos profissionais especializados em Saúde e Segurança do Trabalho.
Cumprir ou fazer cumprir a legislação é o que normalmente este profissionais
estão acostumados a realizar. No entanto, faz-se necessária uma abordagem
sistêmica das questões de Segurança e Saúde Ocupacional (S&SO), para garantir
a efetividade das ações voltadas à minimizar doenças e acidentes do trabalho.
Este trabalho é baseado no Guia para Implementação de um Sistema de Gestão
de Segurança e Saúde Ocupacional, o recém-criado OHSAS - Occupational
Health and Safety Assessment Series (Séries para Avaliação de Saúde e
Segurança Ocupacional).
HISTÓRICO
>Criada por um conjunto de entidades de padronização, certificação
e especialistas em Segurança e Saúde Ocupacional (S&SO).
>Baseada em diversos documentos, inclusive na BS 8800 - Guia para
Sistemas de Gestão de S&SO, publicada pela BSI em 1996.
>Elaborada de forma que permita a total integração entre as
normas da série ISO 9.000 e ISO 14.000. Pode ser solicitada através do
site http://www.bsi.org.uk/.
>Apesar de não especificar critérios de performance, a OHSAS,
criada em 1999, permite a melhoria da performance e o melhor controle
dos riscos ocupacionais nas empresas. Performance de gestão em S&SO pode
ser encontrada, por exemplo, no site http://www.aiha.gov.
>Além da OHSAS 18.001 foi criada a OHSAS 18.002, que representa
um guia de implementação, assim como a ISO 14.004 em relação à ISO 14.001.
BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE S&SO
Os principais benefícios da implantação de um sistema de gestão de S&SO
são:
>Reduzir acidentes e doenças ocupacionais
>Minimizar o absenteísmo
>Assegurar o cumprimento com a legislação
>Reduzir custos, inclusive com seguros (no caso de haver um
sistema que permita a redução)
>Melhorar a imagem frente aos funcionários, clientes, órgãos
de fiscalização e comu- nidade em geral.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
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SISTEMA
TRADICIONAL DE S&SO
|
NOVA
ABORDAGEM DE S&SO
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| S&SO
são responsabilidades do serviço especializado. |
A
responsabilidade pela S&SO é distribuída em todos os níveis da organização.
A alta administração tem um papel fundamental. |
| Segurança
e Saúde são sinônimos de cumprimento de legislação. |
Cumprir
a legislação é o mínimo para um sistema de gestão de S&SO. |
| O
sistema visa responsabilizar pessoas. |
Não
há espaço para responsabilizar pessoas. As pessoas fazem parte da
solução |
| O
sistema se preocupa em evitar acidentes e doenças. |
O
sistema se preocupa em evitar perdas. |
| Lucro
é função exclusiva da produção. |
Lucro
depende, também, da prevenção de perdas. |
| A
medição de performance em S&SO é realizada somente de forma reativa. |
Medições
pró-ativas têm um importante papel no sistema. |
| S&SO
são vistos como assuntos que geram despesas. |
Segurança
e Saúde são vistos como assuntos que evitam perdas e, portanto, maximizam
lucros. |
| Não
gerencia-se a S&SO porque "nunca tivemos acidentes sérios antes." |
Incidentes
mostram que existe o potencial de perdas e, portanto, devem fazer
parte de um sistema de gestão de S&SO. |
| Acidentes
e doenças ocupacionais são causados por erro humano. |
Perdas
são falhas do sistema de gestão de S&SO. |
REQUISITOS
DA OHSAS 18.001
Requisitos Gerais: Esta seção estipula que a empresa deve estabelecer
e manter um sistema de gestão de S&SO.
Política de S&SO: Uma política de S&SO deve ser criada. A política deve
ser apropriada à empresa e representar um comprometimento com a S&SO.
Planejamento: a empresa deve criar um plano de ação, para suportar a política
criada.
Implementação e Operação: Devem ser criados mecanismos de suporte e habilidades
para se alcançar os objetivos e metas, em conformidade com sua missão.
Verificação e Ação Corretiva: A performance em S&SO deve ser medida, monitorada
e avaliada.
Análise crítica da administração: A norma requer que a empresa revise
e melhore continuamente sua performance em S&S).
BENEFÍCIOS DA CERTIFICAÇÃO
A certificação do sistema de gestão permite a empresa:
>Obter uma abordagem documentada e planejada.
>Definir, claramente, responsabilidades e autoridades
>Aumentar o maior interesse interno e conhecimento a respeito
das questões de S&SO
>Incentivar a obtenção de um ambiente de trabalho mais saudável
e seguro, reduzindo riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
>Obter uma abordagem que permite o cumprimento da legislação.
>Divulgar sua empresa junto aos funcionários, clientes, órgãos
governamentais e comunidade em geral.
>Alcançar mercados que exigem que seus fornecedores tenham seus
sistemas de gestão em S&SO certificados.
RISCOS OCUPACIONAIS "SIGNIFICATIVOS"
-Perigo (Hazard): fonte ou situação com o potencial de causar danos, em
termos de lesão, doenças, danos à propriedade ou a combinação destes fatores.
-Risco (risk): Combinação da probabilidade e conseqüência relativa a um
determinado perigo.
- Avaliação de riscos (risk assessment): processo para estimar a magnitude
do risco e decidir se é ou não tolerável.
NECESSIDADES NÃO USUAIS PARA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA OHSAS
>Identificação de perigos aos contratados e visitantes (além
dos próprios funcionários) e para atividades rotineiras ou não.
>Criação de um padrão de aceitabilidade de riscos
>Estabelecer um procedimento para a identificação de novas legislações
e modificações das existentes.
>Comunicar funcionários ou partes interessadas a respeito de
requisitos legais e outros de interesse à S&SO.
>Estabelecer objetivos e metas consistentes com sua política.
>Definir responsáveis pelas análises de acidentes e incidentes.
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